Terra de Quem?

O Acre já foi território boliviano, já pertenceu ao Imperador Galvez, foi "loteado" por muitos seringalista e depois "doado" a outros tantos pecuaristas. Hoje, paira uma dúvida no ar: quem é o novo dono do Acre? Isso mesmo! Essa pergunta parece absurda, porém mais absurda ainda é essa articulação da Rede Globo, através da ABERT (Assossiação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), para tentar impedir que a vontade do povo acreano, manifestada através do Referendo ocorrido no 2º turno das Eleições 2010,  quanto ao retorno do horário antigo, seja respeitada e obedecida. Portanto, a única conclusão a que podemos chegar é que o Acre tem dono, e, sendo assim, nós que moramos aqui precisamos conhecê-lo.

Como numa favela carioca ainda dominada pelo tráfico de drogas, algumas pessoas aqui no Acre parecem acreditar piamente que são os legítimos "donos do morro", de modo que a vontade dos cidadãos, o interesse público ou mesmo todo o sistema de normas jurídicas que regem não só as relações sociais como também a atuação da Administração Pública e seus agentes, estão, tão somente, a disposição de todos os seus projetos pessoais e interesses escusos.

O discurso politicamente incorreto do palhaço Tiririca durante sua campanha eleitoral no ano passado, onde ele dizia que se fosse eleito iria trabalhar no Congresso Nacional para ajudar o seu proximo: "vou ajudar o meu pai, vou ajudar a minha mãe, os meus filhos...  e se dé...  eu ajudo vocês", embora tenha sido elaborado por sua excelente veia cômica e artística, retrata fielmente o que existe por detrás das máscaras de boa parte dos "senhores do poder" neste Estado.

 

Estamos localizado numa região distante e de caminhos precários, onde quase todos os produtos industrializados são originários de outras unidades da federação. Representamos menos de meio porcento do eleitorado nacional, e, por isso, evidentemente não somos alvo dos olhares atentos dos presidenciáveis ou da grande mídia, preocupada tão-somente com os índices de audiência. Até a nossa energia elétrica depende única e exclusivamente do Estado de Rondônia.

Entretanto, você se engana se pensa que somos um Estado pobre e sem atrativos para os interesses econômicos de políticos, empresários e "mercenários" liberais que vem de lugares longínquos com o objetivo escancarado de sugar ao máximo nossas riquezas para si.

Certo dia, eu estava conversando com um amigo num barzinho muito aconchegante, localizado no belo Mercado Velho, ponto turístico da cidade de Rio Branco/AC, e, ao nosso lado, estavam algumas pessoas com um sotaque notadamente carregado. Logo percebi que eram de Minas Gerais e estavam na cidade  prestando serviço para o Governo do Acre. Eles conversavam bastante sobre o trabalho e as belas mulheres acreanas, entretanto, riam, sem cerimônias, da desventura deles em está neste "fim do mundo", não vendo a hora de retornarem ao dito "mundo real". No mesmo momento fui acometido de forte ira contra aqueles comentários descabidos, porém, mantive-me calado, o que depois me causou ainda maior furor, mas desta vez contra a minha própria omissão - "eles mereciam ouvir umas verdades..." - pensei.

Precisamos incucar em nós uma atenção maior ao amor que dizemos sentir por esta terra que os nossos antepassados conquistaram à duras custas, com muito suor e derramamento de sangue. Somos os mais brasileiros de todos, pois escrevemos nas páginas da história a mais bela e emocionante luta pelo direito de pertencermos ao Brasil, pelo direito de anexar essa porção de terra a nossa aclamada pátria amada. Mais do que isso, fizemos a única grande Revolução com o objetivo exclusivo de nos unir a República brasileira, desbravamos a floresta amazônica, abrimos novos caminhos e migramos de lugares mais próximos do centro econômico brasileiro para fazermos a nossa própria riqueza aqui neste território. Precisamos ser mais acreanos... precisamos fazer nascer um verdadeiro ACREANISMO através da nossa voz. Não podemos mais nos calar.

Em 2008, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei apresentado pelo do Senador Tião Viana (atualmente, Governador do Acre), que impôs a todos acreanos e parte da Região Norte a diminuição da diferença do horário em relação a Brasília, sem a delicadesa de consultar previamente a polulação diretamente afetada por essa mundança. O que vimos foi o simples atendimento aos interesses de grandes redes de telecomunicação (como a Rede Globo e a Rede Amazônica) e outros tantos grandes empresários. Todavia, em 2009, o Deputado Federal Flaviano Melo, com muita luta, conseguiu aprovar a consulta popular que iria definir a permanência do horário alterado ou o retorno ao horário antingo, atraves de um referendo a ser realizado conjuntamente com as Eleições 2010.

Chegado o dia da votação, como é do conhecimento de todos, a população acreana, com quase 57% dos votos válidos, rejeitou a mudança feita no fuso horário em 2008, requerendo, assim, a volta do antigo horário, popularmente chamado por muitos de "horário de Deus".

Pois bem, neste momento, o fato é que existe uma verdadeira torrente de notícias correndo pela internet, informando o andamento de uma operação lobista nos bastidores do Congresso Nacional para tentar anular a vontade do povo acreano, jogando no lixo, de forma escabrosa, a descisão incontestável do POVO DO ACRE pelo retorno ao horário anterior, com o escopo de fazer valer interesses pessoais daqueles que têm o dever de perseguir o verdadeiro bem estar social.

Diante disso, e por tudo mais alegado aqui neste artigo e tantos outros argumentos que não foram expostos, não podemos nos omitir perante essa afronta sem tamanho.

Ao atual Governador do Acre, eleito pelos mesmos cidadãos que "elegeram" o horário anterior, cabe um conselho: Demonstre seu espírito democrático e sua luta a favor dos trabalhadores e se manisfeste publicamente contra a anulação do referendo, buscando no Congresso Nacional que seja determinado o imediato retorno ao horário anterior no Acre, deixando clara a sua posição como estadista e defensor do estado democrático de direito, consagrado e tutelado pela Carta Magna de 1988.

No mais, peço a todos que se manifestem ante essa tentativa de "grilagem" do Estado do Acre. 

Até breve!

SUPLÊNCIA DE VEREADOR: A quem cabe o Direito de Assumir a Vaga deixada por Edmar Rodrigues?

Nos últimos dias, o assunto mais comentado nas reuniões dos clubes do "bolinha" e da "luluzinha", na cidade de Tarauacá/Acre, tem sido a cassação do madato de vereador do senhor Edmar Rodrigues, que recentemente teve seus direitos políticos suspensos, além da perda de seu cargo na Polícia Civil.

Antes de entrarmos propriamente na rodada de conversas, devemos sempre lembrar que por detrás da figura pública, dos interesses políticos e das razões de cada um, existe um ser humano como qualquer um de nós, passível de erros, mas que também teve os seus acertos. Não cabe a nenhum de nós julga-lo, visto que o Poder Judiciário já o fez. Mais ainda, não nos esqueçamos jamais das sábias palavras do Senhor Jesus, que disse: "(...) com o juízo com que julgardes sereis julgados, e com a medida com que tiverdes medido vos hão de medir a vós" (Mt 7:2).

Não estou aqui fazendo uma defesa dos atos praticados por Edmar Rodrigues, mas, sim, pedindo a cada um que faça uma acurada reflexão de si mesmo antes de atirar a primeira pedra. Não tive acesso aos autos do processo que culminou com tal decisão do Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, portanto, seria leviano e ante-ético tecer qualquer comentário sobre o caso, mas não posso deixar de frisar que Edmar Rodrigues foi eleito pelo voto do povo, numa cidade onde praticamente todos conheciam suas práticas como cidadão, funcionário público e político há décadas na vida pública.

Portanto, se a voz do povo é a voz de Deus (eu definitivamente não acredito nisso), e se de fato Edmar Rodrigues cometeu improbidade administrativa no seu mandato de vereador na legislatura 2001-2004, em 2008 se consagrou novamente vencedor na eleição para vereador, com 740 votos (2º MAIS VOTADO), sendo inclusive eleito Presidente da Câmara Municipal, pelos demais representantes do povo. Deste modo, se é verdade o que todo político diz: que a voz do povo é a voz de Deus, então podemos concluir que Edmar Rodrigues representava mais do que uma parcela da população tarauacaense, ele refletia a própria vontade divina. 

Tal conclusão seria cômica se não fosse herética.  Espero verdadeiramente que os meus conterrânios da terra do abacaxi, assim como todo brasileiro, sejam mais criteriosos quando estiverem diante da urna de votação.

O que resta neste momento, quanto ao futuro de Edmar Rodrigues, além de se reestruturar, é aguardar em sua casa o apoio de todos aqueles que, de alguma forma, se benefíciaram do seu poder político e das suas finanças. Veremos quem é quem!

Agora, quanto a discurssão acerca do Direito de Suplência, no caso Edmar Rodrigues, há duas questões a serem esclarecidas, a saber:

1. Se o direito de suplência é do Partido (PMDB) ou da Coligação (FRENTE TARAUACÁ NO CAMINHO CERTO 2), formada para a Eleição de 2008;
2. E, em sendo do Partido, se o fato do senhor Mirabor Leite (José Marques Leite Neto) ter se desfiliado do PMDB em 2009 e retornado somente agora, em 2011, retira dele a possibilidade de assumir a vaga.

Bem, quanto a primeira questão, não existe no ordenamento jurídico brasileiro nenhuma norma que regulamente esta situação, conferindo ao partido político ou a coligação o direito de suprir uma eventual vaga nas Assembléias Lesgislativas ou nas Câmaras de vereadores e Deputados Federais. Deste modo, cabe a cada Mesa Diretora do Poder Legislativa Municipal, Estadual e Federal fazer a sua interpretação.

Evidentemente que não há um entendimento pacífico em todo Brasil, sendo assim, resta aqueles que se julgarem prejudicados, ingressarem na esfera judicial atrás da tutela jurisdicional, isto é, quem não concordar com a posição da Mesa Diretora deverá impetrar Mandado de Segurança para garantir o seu direito considerado líquido e certo.

Com isso, ações judiciais foram recentemente julgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal, dando aos Partidos Políticos o direito a suplência. No final de 2010, o STF, determinou que a Câmara dos Deputados empossasse o primeiro suplente do partido, e não da coligação, no lugar do ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que havia renunciado ao mandato. Na visão dos integrantes da mais alta corte do país, os efeitos da coligação terminam com o fim das eleições, fazendo com que o mandato pertença ao partido político e não a coligação.

A Câmara do Deputados, por sua vez, insiste no entendimento que o mandato pertence a coligação, porém, como ainda não existe uma lei dispondo deste modo, cabe ao Pode Judiciário dirimir este conflito, e ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ou de qualquer outra Casa Legislativa incumbe cumprir as determinações judiciais, sob pena de responder por crime de desobediência.

Recetemente o famoso baiano ex-pugilista Acelino "Popó" Freitas, esteve no noticiário nacional pelo mesmo motivo,  visto que pode perder a qualquer momento seu mandato de deputado federal pelo PRB/BA, por conta de um Mandado de Segurança impetrado no STF (MS 30321 - prestes a ser decidido) questionando sua posse como suplente da coligação. Diante dessa situação, o político baiano tratou de percorrer os corredores do Congresso Nacional coletando assinaturas para a PEC que possa resolver de uma vez por todas esta querela. Enquanto isso, fica valendo as decisões do judiciário. O mandato é do partido, e não da coligação.

No caso da Câmara de Vereadores do Município de Tarauacá - Acre, por não haver ainda uma súmula vinculante, a Mesa Diretora é livre para dar posse ao 1º Suplente do Partido ou da Coligação, porém se for dado posse ao suplente da coligação, sem sombra de dúvidas, essa decisão sera revertida através de um simples Mandado de Segurança impetrado pelo PMDB, e, dentro de pouco tempo, o suplente peemedebista será empossado na vaga deixada por seu companheiro partidário, e a atual mesa diretora da Câmara será desmoralizada por muitos. Por isso, vale a recomendação: Excelentíssimo Senhor Vereador Valdozinho Vieira do Ó, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá, dê posse ao suplente de vereador do partido PMDB, para depois a Justiça não ter que ordenar que o senhor desfaça suas ordens. Isso não será politicamente visto com bons olhos pela população.

AGORA, quanto a questão do senhor Mirabor Leite, não há muito o que se discutir, visto que é mais do que pacífico o entendimento no meio jurídico de que o mandato pertence ao partido político, sendo que somente em alguns raros e específicos casos a Justiça concede ao parlamentar a sua continuidade no mandato mesmo após a desfiliação partidária. Todavia, é preciso verificar que em todas as situações que o parlamentar ficou impossibilitado de dar continuidade ao mandato foi quando o próprio partido (do qual o referido parlamentar se desfiliou), ingressou em juízo reclamando o direito a posse do mandato por outro filiado seu, respeitada a ordem de suplência partidária.

Vejam só: se o mandato pertence ao partido político, e não ao candidato, mesmo que o senhor Mirabor Leite fosse, atualmente, filiado a outro partido, e o PMDB não fizesse questão, ele teria direito a assumir o mandato porque à época das Eleições de 2008, ele foi considerado pela Justiça Eleitoral o primeiro suplente pelo PMDB. Nesta situação hipotética, somente o PMDB É QUE TERIA LEGITIMIDADE para reclamar em juízo o mandato de vereador em questão.

Fontes afirmam que o próprio Edmar Rodrigues de Lima apoia a suplência do senhor Mirabor Leite, devido ao muito que ele fez pelo partido no município de Tarauacá, e que o atual Presidente do Diretório  Municipal do PMDB também compartilha do mesmo pensamento. Além disso o senhor Mirabor Leite já está devidamente filiado ao seu partido de origem e preparado para ingressar no judiciário, caso a Mesa Diretora da Câmara insista em afrontar o entendimento da Suprema Corte.

No mais, assim que hajam novas notícias, estarei compartihando com todos.

Até breve.

O Início de uma Jornada

Nos últimos dias venho acessando com mais frequência às páginas de alguns blogueiros notadamente reconhecidos pela excelência de seus textos publicados nesse incrível e imenso universo da internet, que proporcia a sociedade global o virtual estreitamento das relações através das redes sociais e do acesso à informação, este último protigido e consagrado pela Carta Magna brasileira de 1988.

 

O acesso à informação é um direito essencial numa sociedade democrática, pois além garantir a liberdade de expressão do pensamento, objeto de grandes revoluções testificadas pela história escrita com o sangue de incontáveis mártires, possibilita a cada indivíduo o exercício do senso-crítico, que, sem dúvida alguma, restaria prejudicado se lhe fosse suprimido tal bem jurídico.

Diante disso, e inspirado pela celebre frase de Voltaire: "Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las", dou início a está pequena página onde me dedicarei ao máximo para fazer repercutir notícias importantes para a sociedade e informações que sirvam ao interesse público, expondo os meus pensamentos e minha opinião acerca de tudo aquilo que acontece no mundo, principalmente no Brasil e no Acre.

 

Sem grandes pretensões, espero contribuir de alguma maneira para que cada cidadão crie em si mesmo um apurado senso-crítico livre de imposíções do Estado e das Grandes Mídias.

 

Até mais.