O Evangelho: Oferta Imperdível!

Atualmente, assistimos todos os dias nas emissoras de rádio e televisão uma verdadeira "promoção de ponta de estoque" do Evangelho de Cristo.

• Venha e receba o seu milagre!  
• Determine sua vitória!
• Tome posse das Riquezas deste mundo!
• Usufrua do Melhor desta terra!
• Receba os tesouros desta vida!
• Seja um líder de multidões!

Essas são algumas das frases que mais ouvimos na maioria das denominações evangélicas do Brasil e do Mundo. Assistimos todos os dias pastores ensinando e propagando a teologia da prosperidade, onde, segundo eles, temos por direito de herança a posse de todos os tesouros deste mundo e a garantia de usufruirmos de uma situação abastarda nesta vida.

Certa vez ouvi um pastor pregar, para uma imensa plateia, que em pouco tempo aquela multidão de "fieis" iria ser tão rica...  mais tããão rica... que cada irmão teria três carros importados na garagem, de modo que nos dias de reunião (culto) as ruas ficariam tomadas pelos carros de última geração dos membros daquela denominação, e, vejam bem, a "profecia" dele não era pra qualquer "irmão", era somente para os daquela denominação.

Outra vez, presenciei um "apóstolo" pregando que os "irmãos" deveriam tomar posse da prosperidade deste mundo, pois, segundo ele, o Senhor Deus tinha que cumprir a promessa de dar a cada um de seus filhos o melhor desta terra. "Irmãos... determine que o Senhor abra as portas do céu e derrame sobre você toda sorte de bençãos, e eu não estou falando de coisas espirituais, não, irmãos... estou falando é de bens materiais, mesmo!" - Dizia ele de forma eufórica e ao som de palmas e aleluias.

Bem, não sei que evangelho estas pessoas pregam...  assim como não sei qual aliança elas pensam ter com o Senhor Deus, mas com certeza não é a nova aliança firmada pelo sangue do Cordeiro.

Todos sabemos que antes da morte sacrificial do Eterno Jesus, o povo de Israel tinha uma aliança com o Deus Vivo que firmava a promesa deles herdarem uma terra próspera que manava leite e mel, onde eles possuiriam o melhor desta vida, todas as riquezas e tesouros deste mundo. Sabemos, também, que o Bondoso Deus cumpre até hoje a promessa de prosperidade financeira na vida de todo judeo, o que facilmente se comprova atraves da história.

Entretanto, o Sacrifício de Jesus forjou uma Nova Aliança entre Deus e a humanidade...  Nesse pacto, escrito às custas de sangue inocente, também há uma promessa, todavia, uma promessa fincada em novos horizontes...  novos parâmetros, aliás...  uma promessa a ser cumprida em novos céus e nova terra. Àqueles que se apegam a velha aliança têm sua esperança firmada naquilo que hão de usufruir aqui, nesta vida... neste mundo! Mas aqueles que celebram a Nova Aliança (em Cristo) já não pertencem mais a este mundo... já não são mais cidadãos deste planeta... herdaram um bem maior: a vida eterna! E ao contrário do que muitos pensam, a vida eterna não é ir para o paraíso, pois o paraíso é só um lugar de espera para aqueles que aguardam o cumprimento das profecias... o paraíso é um lugar temporário. Vida eterna é se relacionar intimamente com o nosso Deus...  neste mundo e naquele que há de vir, de tal forma que possamos conhecer a Ele assim como somos conhecidos por Ele.

Muitas pessoas estão frequentando as mais variadas denominações evangélicas em busca de seus próprios interesses, e não fazem idéia do que seja, realmente, o Evangelho do Reino de Deus. Enganadas, iludidas ou mal intencionadas, estas pessoas traçam o caminho largo e prazeroso que conduz a morte, e fecham os olhos e tapam os ouvidos para o Governo de Cristo. Acreditam que por manterem uma rotina sagrada de irem aos cultos e cantarem louvores...  estão, de alguma forma...  seguindo a Cristo. Ledo engano!

No mais, pergunto a todos que acreditam na teologia da prosperidade: Se é verdade que o filhos de Deus herdarão o melhor desta terra..  Se é verdade que o Brasil em pouco tempo será de Cristo...  Se é verdade que devemos lutar atraves das frentes parlamentares e instituições evangélicas para combater as perversidades malignas que tentam se legitimar nesta sociedade corrompida, como aborto legal, casamento gay, etc...  Se é verdade que nós queremos transformar este mundo num lugar melhor pra viver, então também é verdade que não acreditamos nas palavras de Cristo.. também é verdade que não desejamos a Sua volta...  também é verdade que nossa esperança é vã e nossa fé é morta, limitada e sem sentido, pois se tudo isso realmente acontecer...  pra quê Cristo teria que voltar? Qual a necesssidade de novos céus e nova terra?

O mundo jaz no maligno. Eu poderia escrever durante horas sobre essa triste realidade, mas irei me contentar em esperar que alguns pastores e apóstolos da Nova Era respondam às minhas indagações.

Jesus nunca fez ataques pessoais, jamais proferiu palavras ofensivas a uma pessoa para desmoraliza-la ou condena-la. Ao contrário, Ele combatia os sistemas deste mundo e tinha compaixão dos perdidos. Como imitador do Mestre, irei seguir o Seu exemplo...  por isso, afirmo a todos que ainda há tempo de se arrependerem...  ainda há tempo de alcançar graça diante de Deus. Abandonem a diabólica teologia da prosperidade, neguem-se a si mesmos, tomem cada um a sua cruz, dia-após-dia, percam a vida e renunciem (desapego) a todos os bens deste mundo.

Que o Eterno abra nossa mente e nossos corações para essa grandiosa verdade. Bondoso é Jesus!

HOMENS & MULHERES! Desiguais em Direitos e Obrigações?

A atual Constituição Federal do Brasil dispõe que "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta constituição" (Art. 5º, I, da CF/88).

 

Mas nos corredores das delegacias e promotorias especializadas no atendimento à mulher vítima de violência, a Lei Maria da Penha rasga com truculência alguns dos mais essenciais princípios constitucionais, a saber, os princípios da presunção de inocência e da igualdade relativa, visto que diante de acusações reputadas como verdadeiras antes mesmo que se possa abrir a boca, esbraveja um homem algemado diante da delegada:  - TODOS SOMOS IGUAIS, DOUTORA!!!.

Claro que não tenho a pretensão de defender homens que usam a violência por lhes faltarem os argumentos lógicos e racionais... homens que se valem da força física por lhes faltarem o equilíbrio emocional... que se acham fortes, mas na verdade são fracos... Estes devem ser punidos pelo Estado com rigor! Minha pretensão, aqui, é de refletir sobre a igualdade...  a igualdade de direitos e obrigações na guerra dos sexos!

Bem... por óbvio...  a igualdade entre homens e mulheres não é absoluta. Claro que não! Evidente que não! Graças a Deus que não! 

Existem difirenças e desiquilíbrios notórios, e que devem ser preservados. Mas eu não estou me referindo tão somente as estruturas anatômicas de cada sexo,  mas, sim, refiro-me as características peculiares dos aspectos emocionais, psicológicos e racionais existentes entre esses seres humanos tão distintos um do outro.

Os mais variados movimentos feministas empenharam todos os esforços possíveis para levar a mulher a um patamar de igualdade com os homens. E como muito louvor conseguiram realizar diversas conquistas em algumas décadas de lutas. Como por exemplo: o direito a votar e ser votada nas eleições municipais, estaduais e nacionais; a possibilidade de ficar com a guarda dos filhos (em caso de separação judicial ou divórcio), a revogação do tão criticado art. 219, inciso IV, do Código Civil de 1916, que dispunha ser erro essencial sobre a pessoa do cônjuge o defloramento da mulher ignorado pelo marido, dando razão a anulação do casamento; entre tantos outros absurdos que foram extirpados do ordenamento jurídico brasileiro através das lutas feministas.

Entretanto, a diferença básica entre o veneno e o antídodo é a dose. Não há como negar que as mulheres obtiveram grandes e importantes conquistas e que tantas outras ainda estão por vir, mas é preciso ter muita cautela para que essa luta pela igualdade (que é justa e legítima) não se transforme num terrível mecanismo de mutação das peculiaridades femininas, fazendo da mulher um "homem de saias"...  tirando da mulher algumas de suas mais preciosas singularidades: a sua natural ternura no trato com as pessoas, a sua incomparável capacidade de se sensibilizar com as aflições alheias e a sua majestosa feminilidade, que faz de você, mulher, um ser único, ainda que alguns do sexo masculino tentem imitar (rs). 

No iníco do artigo, notem que há uma importante ressalva no inciso I, do art. 5º da CF/88. Uma ressalva que traz à baila o entendimento dos constitucionalistas de 1988 quanto a natureza relativa dessa igualdade entre os sexos. E é justamente a relatividade dessa igualdade que faz da Lei Maria da Penha, na minha opinião, inconstitucional, por privilegiar um tratamento desigual à mulher sem a devida previsão em nossa Carta Magna.

Vejam que o constituinte determinou que a igualdade entre homens e mulheres seria estabelecida nos termos da atual Constituição Federal, isto é, nos dizeres dela... no entendimento dela... nos limites extendidos ou encurtados por ela.  E o que isso quer dizer? É simples. 

Isso quer dizer que, em regra, todos são iguas perante a lei, ou seja, a lei deverá dar tratamento igual para homens e mulheres.  Por exempo: Homens e Mulheres tem igual direito de se canditatarem a Presidência da República e, ao mesmo tempo, tem igual obrigação de se dirigirem às urnas para votar no dia das eleições. Seriam inconstitucional se a lei proibisse os homens de se candidatarem ou imputasse a obrigaçao de votar nas eleições somente às mulheres. Entendeu agora? 

Mas aí você me pergunta: e no caso do alistamento militar, em que as mulheres são isentas de prestar serviço? Bem...  este é um belo exemplo onde o tratamento é desigual porque a própria Constituição Federal determina que a lei ofereça esse tratamento diferenciado (veja o art. 143, § 2º, da CF/88), do contrário, ambos teriam a mesma obrigação de servir as Forças Armadas.

O que temos que entender é que todas as vezes que a Constituição dispõe que tal direito ou tal obrigação será estabelecida nos termos da lei, ela está dando a lei a possibilidade de criar um tratamento diferenciado da forma como ela bem entender. Mas toda vez que a Constituição Federal trouxer a ressalva: nos termos desta constituição, ela está dizendo que somente ela pode autorizar ou determinar que a lei dê tratamento desigual.

Então... quanto a Lei Maria da Pena, o motivo dela ser inconstitucional é porque não há na atual Constituição Federal da República Federativa do Brasil qualquer autorização ou determinação para que haja um tratamento diferenciado à Mulher no campo das proteções contra a violência, no ramo do direito Penal ou processual penal.

Já no caso da Lei de Execuções Penais, verificamos a constitucionalidade dos tratamentos diferenciados concedidos às mulheres, onde, por exemplo, se determina que ela cumpra sua pena em estabelecimento separado dos homens e que seja assegurado às presidiárias condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação (art. 5º, incisos XLVIII e L, da CF/88), enquanto aos homens, por óbvio, não lhes é permitido passar um dia sequer com o filho, além do horário normal de visitas (é claro que isso é compreensível, mas não deixa de ser um tratamento diferenciado previsto na Constituição Federal).

Outro belo exemplo de tratamento desigual por motivo de sexo é o previsto no art. 7º, inciso XX, da CF/88, que dispõe sobre um tratamento diferenciado à mulher, visando sua proteção no mercado de trabalho, através de incentivos específicos, nos termos da lei.

Agora, no que tange a referida lei protetora feminista, não uma só previsão constitucional que fundamente o tratamento diferenciado dado à mulher. Não que eu seja contra um olhar mais rigoroso do Estado para os inúmeros casos de violências domésticas que ocorrem diariamente, e quase que sempre praticada por homens contra mulheres. Mas o fato é que também há casos de homens que são agredidos, humilhados, oprimidos, perseguidos e psicologicamente torturados por mulheres...  parece piada... mas não é! E eu acredito que estes, por mais que sejam uma minoria, deveriam ter também a mesma proteção da lei penal, visto que HOMENS E MULHERES SÃO IGUAIS EM DIREITOS E OBRIGAÇÕES.

Gostaria de escrever páginas e páginas sobre esse tema, mas seguindo o conselho de minha mãe, uso esse blog para emitir minha opinião sem esgotar o tema, deixando para você, leitor, a responsabilidade de completá-lo.

IGREJA CRISTÃ: Uma verdadeira crise de identidade

O que é a igreja? Será que se trata de um prédio de madeira ou de tijolos (chamado de templo) onde certa quantidade de pessoas se reúnem periodicamente? Será que igreja é um determinado espaço, um endereço ou uma entidade para onde as pessoas se deslocam com o intuito de se encontrar? Certamente que não!

Eu poderia escrever longos textos sobre o que não é a igreja ou sobre o que estão, sorrateiramente, tentando transformá-la, mas eu prefiro me ocupar em uma pequena reflexão sobre o que ela é!

Igreja é o conjunto de pessoas que vivem em prol de um mesmo propósito e em unidade de fé. Na igreja do Senhor Jesus não há paredes, cadeiras, púlpitos ou placas denominacionais, pois ela não está fincada num determinado local, nem limitada a certo espaço físico ou muito menos registrada em qualquer documento jurídico. Muito pelo contrário, sua constituição é humana, sua mobilidade é dinâmica e os seus membros estão registrados no Livro da Vida. Todos aqueles que decidem fazer parte da igreja passam a ser chamados pura e simplesmente de discípulos de Jesus, e daí por diante eles perdem o controle sobre suas próprias vidas.

As vezes me perguntam: Você vai a Igreja? E a resposta é muito simples: Não! Eu não vou a igreja...  eu me encontro com a igreja. Em seguida, normalmente, a pessoa pergunta: De qual igreja você é? E, então, eu respondo: Da de Jesus! - Mas qual é o nome? -  replica a pessoa, ainda meio confusa. E eu, dando um leve sorriso, respondo pacientemente: A igreja de Jesus não tem nome, pois ela é o corpo de Jesus, e, assim como você não coloca um nome no seu próprio corpo, assim, também, não há porque colocar um nome no corpo de Jesus.


Claro que você poderia me dizer que os nomes seriam somente para identificar a igreja, já que existem tantas igrejas evangélicas pelo mundo. Mas o problema é que não existem várias igrejas de Jesus... existe apenas uma! Como assim? A igreja é o corpo de Cristo e Cristo só possui um corpo... as várias denominações são o resultado da divisão desse corpo que, de maneira alguma, agrada ao Senhor.

A igreja de Jesus não tem denominação... não há divisão e nem classificação! Quem divide, denomina e classifica é o homem... e o faz para marcar terreno... delimitar e demonstrar seu "poder"...  pois muitos pensam que quanto maior a denominação em número de membros, maior é o poder e a unção de seus líderes. Ledo engano!

Os nomes...  as placas...  as denominações são as mais claras legitimações da divisão da igreja evangélica, evidenciando, assim, a invasão do mundo no seio dela. E em nossos tempos isso é tão normal... tão bem aceito... que o contrário se tornou herético...  o certo se tornou errado...  o verdadeiro passou a ser o falso!

 "Na casa de meu pai há muitas moradas", vejam que nessa frase Jesus se refere a uma casa...  Ele faz menção a uma única e exclusiva "casa"... a casa do pai. Ao pensar sobre todas essas divisões dentro da igreja evangélica, imagino como essas pessoas pensam que será "na casa do pai"? Talvés eles pesem que vai haver uma espécie de separação por setores... tipo: os pentecostais ocuparão a Ala Sapatinho de Fogo (onde crente que nao grita está com defeito de fabricação); os tradicionais irão utilizar a Ala Biblioteca Gregoriana (pois, ali, não é permitido barulho) e os neo-pentecostais ficarão nos quartos de hóspedes, já que eles insistem em continuar colhendo o melhor desta terra, indo lá só de visita (rsrs...).

É triste ver milhares de pessoas se perdendo dentro de tais "igrejas evangélicas'...  achando que seus rituais e suas rotinas irão levá-las a conhecer o Senhor Jesus. Muitos se deixam levar por falsos ensinamentos de que em determinado ano o Brasil será de Cristo ou que as riquezas deste mundo são a sua herança. É angustiante ver a própria dita igreja evangélica tentando provar que a palavra de nosso Senhor está errada ao dizer que este mundo jaz no maligno...

Sei que é triste ver projetos de leis no Congresso Nacional querendo autorizar o aborto, o casamento civil entre homossexuais, a perseguisão e tanta outras ações demoniacas...  mas o que fazer? Este mundo jaz no maligno! O governo do anti-cristo está se preparando pra se instalar! Isso vai se concretizar! Está escrito! Mas nossa maior felicidade diante de tudo isso é que esses são os "sinais das dores"... os sinais da volta do nosso Rei, e, por conseguinte, a nossa partida para a nossa verdadeira pátria.

Faça um favor a você mesmo(a)...  reflita sobre isso e peça que o Espirito Santo te ensine a verdade sobre essas coisas...  pois lembre-se que cada um de nós haverá de prestar conta do que fez aqui.

 

UMA ESCOLHA... UMA NOVA VIDA!

A vida não é complicada... a gente é que complica! Fiz muitas escolhas erradas durante minha existência. Cometi muitos erros! Muitas vezes errei por falta de conhecimento e outras vezes por ausência de orientação de alguém maduro, mas também tive excelentes oportunidades de fazer a coisa certa, no entanto, fiz conscientemente escolhas erradas, e a palavra de nosso Senhor diz que "aquele, pois, que sabe fazer o bem e não o faz, peca".

Ocorre que, as vezes, esquecemos que a liberdade de errar e a obrigação de assumir as consequências, vem tudo dentro do mesmo "pacote" chamado: Independência!!! Algo tão desejado por todos... e muitos não fazem idéia das implicações de ser independente.

Acredito que somos fruto das nossas escolhas...  pois todas as escolhas (certas ou erradas) que fizemos no passado refletem no nosso presente ou aguardam o momento pra se revelar no futuro.

Liberdade...  Independência...  Livre arbítrio... Ahhh...  como é prazeroso ter...  mas queremos somente a parte confortável e agradável... isto é, os prazeres...  e desprezamos, sem cerimônias, a responsabilidade que advem com a liberdade que Deus nos dá de fazermos as nossas próprias escolhas.

Não há como dissociar uma coisa da outra. As vezes fico assistindo pessoas reclamarem com Deus por causa disso ou daquilo que está acontecendo em suas vidas, mas elas esquecem que tudo é fruto das escolhas que elas mesmas fizeram no passado.

Durante nossa vida, nos deparamos a todo instante com situações onde temos que fazer uma escolha, desde as coisas mais simples do cotidiano até os grandes dilemas da existência humana, e, com isso, plantamos hoje o que colheremos amanhã.

Finalmente, eu decidi fazer a escolha certa. Escolhi não escolher! Escolhi morrer pra mim mesmo e deixar que Cristo viva em mim. Escolhi dar o grito de "Dependência ou Morte!". Escolhi deixar que Ele escolha por mim. Escolhi entregar o controle da minha vida nas mãos d'Ele, e sei que falar é fácil...  mas definitivamente escolhi nascer de novo!

Uma nova vida...  uma nova história...  Mas, agora, essa será escrita no Livro da Vida, pelas mãos do Cordeiro!

Jesus se compadeceu de mim. Paciente é Jesus!

Nossa omissão... nossa culpa!

"[...] Na primeira noite eles se aproximam sorrateiramente, roubam uma flor do nosso jardim e não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem; pisam as flores, matam nosso cão e não dizemos nada.

Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo bem o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta.

E já não podemos dizer nada.[...]" - Poema de Maiakóvski.

Esse poema traduz, em breves palavras, a razão de termos que ter sempre em mente a defesa das liberdades... sobretudo a liberdade de manifestação do pensamento.

A nossa omissão nos torna cúmplices daqueles que, como diria o Chapolim, se aproveitam de nossa nobreza!

Aqueles que cruzam os braços ante as maracutaias praticadas nos gabinetes da alta cúlpula do poder, se tornam tão culpados quanto os que embolsam o dinheiro público.

Precisamos cultivar em nós a capacidade de se indignar com as corrupções... de se inquietar com as injustiças!!!

Pensem nisso...

SITUAÇÃO VS OPOSIÇÃO: UMA QUESTÃO TERRÁQUEA!

As vezes penso que não sou deste mundo... as vezes penso que tenho idéias tão óbvias... que de tão óbvias... "das duas uma"... não poderiam ser tão absurdamente ignoradas pela sociedade OU eu não consegui ainda compreentender a profundidade filosófica dessa sociedade, já que (realmente) sou de outro mundo. 

Um belo exemplo disso é esse eterno embate político entre os partidos de Situação e Oposição. Mas como assim? É simples... veja bem: aqueles que se declaram pertencentes ao bloco da situação, se comprometem em defender fielmente os interesses do governo, muitas vezes até fechando os olhos para as ilegalidades e abusos praticados pelas autoridades do executivo.  Por outro lado, os demais, que se colocam como opositores, se declaram publicamente contrários a atual administração, sendo incapazes de fazer longos elogios ao governo, por medo de perderem espaço, justamente porque defendem a ideia de que eles, sim, fariam melhor se estivessem no comando do poder executivo.

Ocorre que [no meu entendimento alienígena] essa postura de vereadores, deputados e senadores, é tão obviamente errada, descomprometida com a verdade e com o interesse público quanto absurdamente aceita pela sociedade como algo normal... Mas tudo bem que essa prática seja considerada normal, quanto a isso eu não discordo, pois o que é o "normal", senão práticas, atos e fatos recorrentes e comuns a maioria das pessoas. O que extrapola a linha do absurdamente aceitável é que essa postura dos representantes do povo seja tratada como algo correto... putz! Como isso é possível!!!!????

Sem ter a pretensão de escrever um tratado aqui neste blog, eu gostaria que todos lembrassem das atribuições dos membros do poder legislativo... e nenhuma dessas atribuições indica o dever de fazer uma "base" para o governo e nem o de se colocar como opositor às ações desse mesmo governo.

Excelentíssimos senhores vereadores, deputados e senadores...  vossas excelências não deveriam se colocar como Situação nem mesmo Oposição, e, sim, deferensores dos interesses do povo e mais nada! De modo que, na hora de fiscalizar, cobrar, dar sugestões, fazer críticas ou elogios, todos tem a obrigação de deixar as diferenças de lado, esqueçer a bandeira Partidária e/ou os Interresses Pessoais... para que a luta, a busca e o embate seja estritamente pelo interesse público, o interesse do povo!

Bem...  pelo menos é assim que acontece lá no planeta Melmac!!!

INCLUSAO ESCOLAR

A Inclusão Escolar e Social das pessoas portadoras de necessidades especiais é um tema que merece toda atenção da sociedade brasileira, tanto no sentido de se propagar o respeito e a valorização dos direitos fundamentais da pessoa humana, com ou sem necessidades especiais, quanto no sentido de se fazer um amplo e profundo debate acerca dos melhores caminhos a serem seguidos, para se efetivar essa inclusão, que além de justa é, sobretudo, legitimamente garantida por nossa Carta Magna, promulgada em 1988, e reconhecida como "Constituição Cidadã".

Neste tom do discurso, me parece que a inclusão dos alunos com necessidades especiais torna-se muito mais imprescindível na esfera social do que propriamente na órbita da inclusão educacional, visto que a rede de ensino especial, embora com vários pontos a serem aperfeiçoados, já possui instrumentos, profissionais e sistemas pedagógicos especializados, capazes de atender a esta importante parcela da população, desenvolvendo um trabalho com índices aceitáveis de evolução das suas capacidades cognitivas.

Todavia, não se questiona a inclusão escolar dos alunos portadores de necessidades especiais, o que se percebe claramente nas unidades educativas é a preocupação com a forma como está sendo inserida está inclusão, que, não raras vezes, torna-se, na realidade do dia-a-dia, controvertidamente cruel e vexatória para os próprios alunos especiais, devido a falta de preparo tanto dos educadores quanto dos funcionários de apoio, além, é claro, da insuficiência de recursos materiais e humanos para a execução dessa inclusão, sem deixar por derradeiro a preocupação com a apredizagem de todos os alunos de um modo geral.

Deste modo, o que se roga premente é o imperioso debate envolvendo toda comunidade escolar, sociedade civil organizada e secretarias de educação, acerca do modo de se efetivar essa inclusão escolar, com o alance desejado por todos e com os subsídios necessários para isso, para que, assim, essa inclusão não seja meramente formal, mas, sim, real.

DITADURA GAY

As declarações do Deputado Federal Jair Bolsonaro trouxeram à voga o debate acerca do projeto de lei que pretende combater o ódio e a discriminação criminosa praticada contra homossexuais. 

Deixando um pouco de lado os atos do referido deputado, eu convido você (homo ou heterossexual) a fazer uma breve reflexão sobre o tema para depois, então, podermos chegar a alguma conclusão sobre o caso.

É certo, justo e legítimo qualquer projeto de lei, campanha publicitária ou ação governamental que tenha como escopo a proteção aos direitos fundamentais da pessoa humana, de modo a repudiar, criminalizar e punir na esfera cível toda e qualquer ofensa moral, física ou psíquica contra um ser humano, seja por causa da sua opção sexual, seu credo religioso, sua posição política ou outro motivo qualquer.

Entretanto, o Brasil tem enfrentado uma situação pitoresca, "nunca antes vista na história deste país", engraçada, mas ao mesmo tempo preocupante. Qual seria? A chamada Ditadura Gay! Como assim!? Esperem... isso não é nenhuma ofensiviva heterossexual, não! O fato é que há algumas décadas atrás era constrangedor, sociamente proibido e até mesmo perigoso um homossexual "sair do armário" e declara-se publicamente gay. Claro que o mundo evoluiu e as pessoas, em sua maioria, passaram a ser mais tolerantes (e isso é bom), o interessante é que ser gay. hoje em dia, não é só algo bem aceito pela sociedade, mais do que isso, ser gay hoje parece ser chique, elegante, fashion... Ricky Martin que o diga!  Mas até aí tudo bem, eu não tenho nada haver com a vida pessoal de ninguém, pois cada um é responsável por suas escolhas. O que me incomoda é essa tentativa muito bem velada de alguns "movimentos gays" de impor "guela abaixo" o homossexualismo, de modo que ninguém mais possa declarar-se contrário a prática homoafetiva.

Bem, eu sou totalmente a favor de uma pessoa ter respeitado o direito de ser homossexual ou apoiar a causa, sem sofrer nenhuma violência, mas... porém... todavia... entretanto... sou um combatente e aguerrido defensor do direito de todos terem a LIBERDADE de manifestar seu pensamento contrário a essa prática. Os homossexuais querem ser respeitados, então respeitem também o pensamento contrário ao deles.

É simples... os homossexuais tem procurado manifestar os seus argumentos favoráveis a causa gay por todos os meios possíveis, como veículos de comunicação, Casas Legislativas, Órgãos Governamentais, entre outros, muitos deles até tentam encontrar argumentos na bíblia e na história...  de modo que a sociedade brasileira (lembrando que a maioria, pelo menos por enquanto, ainda é formada de heterossexuais) tem oferecido todo o espaço necessário para a manifestação da Causa Gay. Imaginem, então, se isso fosse proibido, como na época da DITADURA MILITAR. Portanto, o mesmo povo brasileiro não pode permitir que seja instalada uma DITADURA GAY em nosso país, que impessa outras pessoas de manifestarem um pensamento contrário às relações homoafetivas. 

Lembremos sempre que a Liberdade, em todas as suas esferas, é o bem mais estimado pela humanidade, desde os tempos de Adão, quando foi dado ao homem o poder do Livre Arbítrio para fazer suas prórias escolhas, estando inserido aí o direito de manifestar os seus pensamentos. 

Eu não estou defendendo a impunidade de pessoas que incentivam a violência contra homossexuais... esses devem ser punidos na forma da lei, tal qual incentivassem a violência contra índios, negros, mendigos, políticos ou outra classe de pessoas... eu me refiro ao direito fundamental de manifestação do pensamento e do credo religioso, sem ataques pessoais e sem violência!

Por quê, então, Ditadura Gay? Porque hoje em dia afirmar-se contrário ao homossexualismo é que se tornou constrangedor, sociamente proibido e até mesmo perigoso, com o risco de parar na cadeia ou pagar uma vultuosa indenização... Agora me diga: Isso é ou não é pitoresco?

No mais, para finalizar, digo para a Senadora Marinor Brito, para a cantora Preta Gil e para todos os outros que chamam o Deputado Federal Jair Bolsonaro de preconceituoso e homofóbico que: 

1º) O preconceito é caracterizado quando se faz um juízo de valor precipitado acerca de uma PESSOA, sem antes conhecê-la primeiro. Ter um conceito acerca de determinado TEMA, diferente ou oposto ao dos demais, não é preconceito, mas, sim, conceito formado... pois "Que País é Esse" que tenta impor à minha consciência que o homissexualismo é uma prática natural do ser humano. Bem, para os que pensam assim, eu digo: Boa sorte! Mas existem pessoa que pensam difirente e devem ser respeitadas, pois como diria Voltaire: "Eu posso não concordar com as palavras que você diz, mas defenderei até a morte o direito de dizê-las".

2º) Ser contrário a práticado do homossexualismo não é necessariamente ser inimigo dos homossexuais ou odiá-los, de maneira alguma, embora eu concorde que infelizmente existem pessoas que odeiam e perseguem homossexuais (estes devem ser punidos, na forma da lei), mas o que deve ser compreendido é que, assim como existem pessoas que gostam e acham normal se relacionar sexualmente com alguém do mesmo sexo, existem, por outro lado, pessoas que consideram essa prática errada, danosa e atentatória contra a natureza humana.... e isso deve ser respeitado!

Esse é o nosso Brasil...

Você já ouviu falar num "trêm" chamado Lei de Licitações? Acredito que sim, mas poucos sabem o seu real significado e, principalmente, a sua importância para todos nós. Em poucas palavras e de forma bem simples posso dizer que a Lei de Licitações é um conjunto de regras que tentam impedir que os nossos queridos "representantes" desviem, subtraiam, roubem, embolsem o dinheiro público, isto é, o meu e o seu dinheiro!

Como assim? Quando o Governo quer comprar algum produto ou contratar um serviço de uma empresa privada ele não pode simplesmente escolher a empresa que ele bem quiser...  Nãããooo...  se fosse assim tão fácil, seria comum vermos que as empresas contratadas tinham sempre alguma ligação com os nossos governantes! A Lei de Licitações cria justamente um procedimento criterioso para a escolha dessas empresas, de modo que o interesse público, ou seja, o nosso interesse (a sociedade) seja atendido, e, não, o interesse de alguns canalhas.

Claro que essa lei não é suficiente para barrar as maracutaias praticadas por "alguns" inescrupulosos políticos eleitos por nós, porém essa lei cria uma série de dificuldades.


O fato é o seguinte: o Governo Federal está forçando a barra no Congresso Nacional para a aprovação de uma Medida Provisória que altera a atual Lei de Licitações de forma prejudicial à sociedade. De que modo? Diminuindo os critérios de escolha que eu mencionei logo acima. E no que isso afeta o sábio povo brasileiro? Bem, quanto menos critérios, mais vulnerável fica o nosso rico dinheirinho. Pense nisso!


Se isso interessa a você...  assista a votação dessa Medida Provisória amanhã de manhã pela TV CÂMARA!

Amor & Revolução

Quase três décadas após o fim da Ditadura Militar no Brasil, o que mudou? A novela Amor e Revolução apresentada no SBT está ajudando os brasileiros a levantarem o tapete que escondia as sujeiras da época de perseguições e abusos praticados por aqueles que se diziam os legítimos representantes do povo...  Mas do que isso, estamos tendo a chance de relembrar e conhecer alguns daqueles que perderam suas vidas no combate armado contra o regime de exceção. Mas se eles estivesse vivos hoje, talvez perguntassem: O que mudou?

Sem muita filosofia, a democracia no Brasil é uma demagogia! Mas não culpo os políticos pelo mau uso do dinheiro público, pelos assaltos praticados dentro dos gabinetes e as "sinceras promessas" não cumpridas, pois, bem ou mau, o povo tem os governantes que merece... Desta vez não há golpe militar...  não há repressão! O que há é uma total indiferença... e o esperto povo brasileiro continua votando nos mesmos...

Ninguém se mobiliza, e quando isso acontece, na maioria das vezes, há um desfaçado interesse pessoal.

Terra de Quem?

O Acre já foi território boliviano, já pertenceu ao Imperador Galvez, foi "loteado" por muitos seringalista e depois "doado" a outros tantos pecuaristas. Hoje, paira uma dúvida no ar: quem é o novo dono do Acre? Isso mesmo! Essa pergunta parece absurda, porém mais absurda ainda é essa articulação da Rede Globo, através da ABERT (Assossiação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), para tentar impedir que a vontade do povo acreano, manifestada através do Referendo ocorrido no 2º turno das Eleições 2010,  quanto ao retorno do horário antigo, seja respeitada e obedecida. Portanto, a única conclusão a que podemos chegar é que o Acre tem dono, e, sendo assim, nós que moramos aqui precisamos conhecê-lo.

Como numa favela carioca ainda dominada pelo tráfico de drogas, algumas pessoas aqui no Acre parecem acreditar piamente que são os legítimos "donos do morro", de modo que a vontade dos cidadãos, o interesse público ou mesmo todo o sistema de normas jurídicas que regem não só as relações sociais como também a atuação da Administração Pública e seus agentes, estão, tão somente, a disposição de todos os seus projetos pessoais e interesses escusos.

O discurso politicamente incorreto do palhaço Tiririca durante sua campanha eleitoral no ano passado, onde ele dizia que se fosse eleito iria trabalhar no Congresso Nacional para ajudar o seu proximo: "vou ajudar o meu pai, vou ajudar a minha mãe, os meus filhos...  e se dé...  eu ajudo vocês", embora tenha sido elaborado por sua excelente veia cômica e artística, retrata fielmente o que existe por detrás das máscaras de boa parte dos "senhores do poder" neste Estado.

 

Estamos localizado numa região distante e de caminhos precários, onde quase todos os produtos industrializados são originários de outras unidades da federação. Representamos menos de meio porcento do eleitorado nacional, e, por isso, evidentemente não somos alvo dos olhares atentos dos presidenciáveis ou da grande mídia, preocupada tão-somente com os índices de audiência. Até a nossa energia elétrica depende única e exclusivamente do Estado de Rondônia.

Entretanto, você se engana se pensa que somos um Estado pobre e sem atrativos para os interesses econômicos de políticos, empresários e "mercenários" liberais que vem de lugares longínquos com o objetivo escancarado de sugar ao máximo nossas riquezas para si.

Certo dia, eu estava conversando com um amigo num barzinho muito aconchegante, localizado no belo Mercado Velho, ponto turístico da cidade de Rio Branco/AC, e, ao nosso lado, estavam algumas pessoas com um sotaque notadamente carregado. Logo percebi que eram de Minas Gerais e estavam na cidade  prestando serviço para o Governo do Acre. Eles conversavam bastante sobre o trabalho e as belas mulheres acreanas, entretanto, riam, sem cerimônias, da desventura deles em está neste "fim do mundo", não vendo a hora de retornarem ao dito "mundo real". No mesmo momento fui acometido de forte ira contra aqueles comentários descabidos, porém, mantive-me calado, o que depois me causou ainda maior furor, mas desta vez contra a minha própria omissão - "eles mereciam ouvir umas verdades..." - pensei.

Precisamos incucar em nós uma atenção maior ao amor que dizemos sentir por esta terra que os nossos antepassados conquistaram à duras custas, com muito suor e derramamento de sangue. Somos os mais brasileiros de todos, pois escrevemos nas páginas da história a mais bela e emocionante luta pelo direito de pertencermos ao Brasil, pelo direito de anexar essa porção de terra a nossa aclamada pátria amada. Mais do que isso, fizemos a única grande Revolução com o objetivo exclusivo de nos unir a República brasileira, desbravamos a floresta amazônica, abrimos novos caminhos e migramos de lugares mais próximos do centro econômico brasileiro para fazermos a nossa própria riqueza aqui neste território. Precisamos ser mais acreanos... precisamos fazer nascer um verdadeiro ACREANISMO através da nossa voz. Não podemos mais nos calar.

Em 2008, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei apresentado pelo do Senador Tião Viana (atualmente, Governador do Acre), que impôs a todos acreanos e parte da Região Norte a diminuição da diferença do horário em relação a Brasília, sem a delicadesa de consultar previamente a polulação diretamente afetada por essa mundança. O que vimos foi o simples atendimento aos interesses de grandes redes de telecomunicação (como a Rede Globo e a Rede Amazônica) e outros tantos grandes empresários. Todavia, em 2009, o Deputado Federal Flaviano Melo, com muita luta, conseguiu aprovar a consulta popular que iria definir a permanência do horário alterado ou o retorno ao horário antingo, atraves de um referendo a ser realizado conjuntamente com as Eleições 2010.

Chegado o dia da votação, como é do conhecimento de todos, a população acreana, com quase 57% dos votos válidos, rejeitou a mudança feita no fuso horário em 2008, requerendo, assim, a volta do antigo horário, popularmente chamado por muitos de "horário de Deus".

Pois bem, neste momento, o fato é que existe uma verdadeira torrente de notícias correndo pela internet, informando o andamento de uma operação lobista nos bastidores do Congresso Nacional para tentar anular a vontade do povo acreano, jogando no lixo, de forma escabrosa, a descisão incontestável do POVO DO ACRE pelo retorno ao horário anterior, com o escopo de fazer valer interesses pessoais daqueles que têm o dever de perseguir o verdadeiro bem estar social.

Diante disso, e por tudo mais alegado aqui neste artigo e tantos outros argumentos que não foram expostos, não podemos nos omitir perante essa afronta sem tamanho.

Ao atual Governador do Acre, eleito pelos mesmos cidadãos que "elegeram" o horário anterior, cabe um conselho: Demonstre seu espírito democrático e sua luta a favor dos trabalhadores e se manisfeste publicamente contra a anulação do referendo, buscando no Congresso Nacional que seja determinado o imediato retorno ao horário anterior no Acre, deixando clara a sua posição como estadista e defensor do estado democrático de direito, consagrado e tutelado pela Carta Magna de 1988.

No mais, peço a todos que se manifestem ante essa tentativa de "grilagem" do Estado do Acre. 

Até breve!

SUPLÊNCIA DE VEREADOR: A quem cabe o Direito de Assumir a Vaga deixada por Edmar Rodrigues?

Nos últimos dias, o assunto mais comentado nas reuniões dos clubes do "bolinha" e da "luluzinha", na cidade de Tarauacá/Acre, tem sido a cassação do madato de vereador do senhor Edmar Rodrigues, que recentemente teve seus direitos políticos suspensos, além da perda de seu cargo na Polícia Civil.

Antes de entrarmos propriamente na rodada de conversas, devemos sempre lembrar que por detrás da figura pública, dos interesses políticos e das razões de cada um, existe um ser humano como qualquer um de nós, passível de erros, mas que também teve os seus acertos. Não cabe a nenhum de nós julga-lo, visto que o Poder Judiciário já o fez. Mais ainda, não nos esqueçamos jamais das sábias palavras do Senhor Jesus, que disse: "(...) com o juízo com que julgardes sereis julgados, e com a medida com que tiverdes medido vos hão de medir a vós" (Mt 7:2).

Não estou aqui fazendo uma defesa dos atos praticados por Edmar Rodrigues, mas, sim, pedindo a cada um que faça uma acurada reflexão de si mesmo antes de atirar a primeira pedra. Não tive acesso aos autos do processo que culminou com tal decisão do Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, portanto, seria leviano e ante-ético tecer qualquer comentário sobre o caso, mas não posso deixar de frisar que Edmar Rodrigues foi eleito pelo voto do povo, numa cidade onde praticamente todos conheciam suas práticas como cidadão, funcionário público e político há décadas na vida pública.

Portanto, se a voz do povo é a voz de Deus (eu definitivamente não acredito nisso), e se de fato Edmar Rodrigues cometeu improbidade administrativa no seu mandato de vereador na legislatura 2001-2004, em 2008 se consagrou novamente vencedor na eleição para vereador, com 740 votos (2º MAIS VOTADO), sendo inclusive eleito Presidente da Câmara Municipal, pelos demais representantes do povo. Deste modo, se é verdade o que todo político diz: que a voz do povo é a voz de Deus, então podemos concluir que Edmar Rodrigues representava mais do que uma parcela da população tarauacaense, ele refletia a própria vontade divina. 

Tal conclusão seria cômica se não fosse herética.  Espero verdadeiramente que os meus conterrânios da terra do abacaxi, assim como todo brasileiro, sejam mais criteriosos quando estiverem diante da urna de votação.

O que resta neste momento, quanto ao futuro de Edmar Rodrigues, além de se reestruturar, é aguardar em sua casa o apoio de todos aqueles que, de alguma forma, se benefíciaram do seu poder político e das suas finanças. Veremos quem é quem!

Agora, quanto a discurssão acerca do Direito de Suplência, no caso Edmar Rodrigues, há duas questões a serem esclarecidas, a saber:

1. Se o direito de suplência é do Partido (PMDB) ou da Coligação (FRENTE TARAUACÁ NO CAMINHO CERTO 2), formada para a Eleição de 2008;
2. E, em sendo do Partido, se o fato do senhor Mirabor Leite (José Marques Leite Neto) ter se desfiliado do PMDB em 2009 e retornado somente agora, em 2011, retira dele a possibilidade de assumir a vaga.

Bem, quanto a primeira questão, não existe no ordenamento jurídico brasileiro nenhuma norma que regulamente esta situação, conferindo ao partido político ou a coligação o direito de suprir uma eventual vaga nas Assembléias Lesgislativas ou nas Câmaras de vereadores e Deputados Federais. Deste modo, cabe a cada Mesa Diretora do Poder Legislativa Municipal, Estadual e Federal fazer a sua interpretação.

Evidentemente que não há um entendimento pacífico em todo Brasil, sendo assim, resta aqueles que se julgarem prejudicados, ingressarem na esfera judicial atrás da tutela jurisdicional, isto é, quem não concordar com a posição da Mesa Diretora deverá impetrar Mandado de Segurança para garantir o seu direito considerado líquido e certo.

Com isso, ações judiciais foram recentemente julgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal, dando aos Partidos Políticos o direito a suplência. No final de 2010, o STF, determinou que a Câmara dos Deputados empossasse o primeiro suplente do partido, e não da coligação, no lugar do ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que havia renunciado ao mandato. Na visão dos integrantes da mais alta corte do país, os efeitos da coligação terminam com o fim das eleições, fazendo com que o mandato pertença ao partido político e não a coligação.

A Câmara do Deputados, por sua vez, insiste no entendimento que o mandato pertence a coligação, porém, como ainda não existe uma lei dispondo deste modo, cabe ao Pode Judiciário dirimir este conflito, e ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ou de qualquer outra Casa Legislativa incumbe cumprir as determinações judiciais, sob pena de responder por crime de desobediência.

Recetemente o famoso baiano ex-pugilista Acelino "Popó" Freitas, esteve no noticiário nacional pelo mesmo motivo,  visto que pode perder a qualquer momento seu mandato de deputado federal pelo PRB/BA, por conta de um Mandado de Segurança impetrado no STF (MS 30321 - prestes a ser decidido) questionando sua posse como suplente da coligação. Diante dessa situação, o político baiano tratou de percorrer os corredores do Congresso Nacional coletando assinaturas para a PEC que possa resolver de uma vez por todas esta querela. Enquanto isso, fica valendo as decisões do judiciário. O mandato é do partido, e não da coligação.

No caso da Câmara de Vereadores do Município de Tarauacá - Acre, por não haver ainda uma súmula vinculante, a Mesa Diretora é livre para dar posse ao 1º Suplente do Partido ou da Coligação, porém se for dado posse ao suplente da coligação, sem sombra de dúvidas, essa decisão sera revertida através de um simples Mandado de Segurança impetrado pelo PMDB, e, dentro de pouco tempo, o suplente peemedebista será empossado na vaga deixada por seu companheiro partidário, e a atual mesa diretora da Câmara será desmoralizada por muitos. Por isso, vale a recomendação: Excelentíssimo Senhor Vereador Valdozinho Vieira do Ó, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá, dê posse ao suplente de vereador do partido PMDB, para depois a Justiça não ter que ordenar que o senhor desfaça suas ordens. Isso não será politicamente visto com bons olhos pela população.

AGORA, quanto a questão do senhor Mirabor Leite, não há muito o que se discutir, visto que é mais do que pacífico o entendimento no meio jurídico de que o mandato pertence ao partido político, sendo que somente em alguns raros e específicos casos a Justiça concede ao parlamentar a sua continuidade no mandato mesmo após a desfiliação partidária. Todavia, é preciso verificar que em todas as situações que o parlamentar ficou impossibilitado de dar continuidade ao mandato foi quando o próprio partido (do qual o referido parlamentar se desfiliou), ingressou em juízo reclamando o direito a posse do mandato por outro filiado seu, respeitada a ordem de suplência partidária.

Vejam só: se o mandato pertence ao partido político, e não ao candidato, mesmo que o senhor Mirabor Leite fosse, atualmente, filiado a outro partido, e o PMDB não fizesse questão, ele teria direito a assumir o mandato porque à época das Eleições de 2008, ele foi considerado pela Justiça Eleitoral o primeiro suplente pelo PMDB. Nesta situação hipotética, somente o PMDB É QUE TERIA LEGITIMIDADE para reclamar em juízo o mandato de vereador em questão.

Fontes afirmam que o próprio Edmar Rodrigues de Lima apoia a suplência do senhor Mirabor Leite, devido ao muito que ele fez pelo partido no município de Tarauacá, e que o atual Presidente do Diretório  Municipal do PMDB também compartilha do mesmo pensamento. Além disso o senhor Mirabor Leite já está devidamente filiado ao seu partido de origem e preparado para ingressar no judiciário, caso a Mesa Diretora da Câmara insista em afrontar o entendimento da Suprema Corte.

No mais, assim que hajam novas notícias, estarei compartihando com todos.

Até breve.